Rescisão de contrato de Zona Azul em Joinville, agora, respeitou legislação

na omissão da empresa em apresentar certidões de regularidade fiscal

Dano moral. Licença saúde. Solicitação ao INSS para averiguação da regularidade dos atos. Inexistência de conduta lesiva e do evento danoso.

Trata-se de sentença proferida pelo Exmº. Sr. Juiz OSWALDO F. NEME JR., Titular da MM. 7.ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, que julgou improcedente o pedido formulado na reclamação (fls. 198/203).

Justiça mantém prisão de acusado de atirar em motorista em briga de trânsito

regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

Justiça mantém prisão de acusado de matar cobrador de ônibus

regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

Prisão em flagrante de homem que matou mulher em Taguatinga é convertida em preventiva

-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

Direito alheio não pode ser pleiteado por terceiro

A decisão considerou que a regularidade da prestação do serviço junto aos órgãos é uma situação a

Recurso de revista. Deserção. Guia de depósito recursal. Cópia inautêntica.

É insuficiente, para fins de prova da regularidade do preparo, a guia de depósito recursal

Acusado de matar filho de dois anos tem prisão em flagrante convertida em preventiva

regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

Pedreiro condenado criminalmente não reverte nulidade de contrato com prefeitura

criminal. A regularidade desses direitos é requisito para a contração com entidade pública.

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.

regularidade da anotação, em razão do inadimplemento de cédula de crédito bancário.

Decisão determina ao DF que entregue medicação a paciente com metástase

No prazo de dez dias, o Estado deverá enviar o medicamento necessitado para o paciente, em quantidade e regularidade necessária para o tratamento

Tributário. Oferecimento de fiança bancária em caução. Suspensão da exigibilidade do crédito. Inviabilidade.

. inviabilidade. certidão de regularidade fiscal. antecipação da futura penhora. possibilidade.

Uso de documento falso. Artigo 304 do CP. Inexistência de prova da participação do acusado na produção do objeto da falsidade. Certificado de regularidade do FGTS. Não comprovado o elemento subjetivo do tipo.

Concessionária de água e esgoto é condenada a restituir consumidora por valores cobrados a mais

comprovar a regularidade da cobrança, o que não ocorreu na hipótese dos autos.

Prescrição. Incapaz. Art. 198, I do Código Civil, subsidiariamente aplicável ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT), o prazo prescricional não corre contra os incapazes.

recorrer e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao poder de recorrer) e extrínsecos (tempestividade e regularidade formal), conheço dos recursos.

TST determina reexame sobre nulidade de ato administrativo

direito à incorporação das vantagens na sua remuneração, pouco importando que elas tenham sido pagas com regularidade.

Deserção. Custas processuais.

respectiva guia GRU, o que inviabiliza o exame da regularidade do preparo. Sendo assim, o seu recurso é deserto, não desafiando conhecimento

Tributário. Conselhos Regionais de classe. Anuidades. Correção monetária.

taxas dos certificados de regularidade e inscrição de pessoa jurídica/física cobrados pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina.

Autenticação carbonada em guia de depósito recursal não se confunde com cópia reprográfica

A regularidade na comprovação de depósito recursal, feita através da juntada de cópia com

Contribuição social. Sesi/Senai. Legitimidade passiva da união. Prescrição.

regularidade do seu recolhimento. Dessa forma, deve integrar o pólo passivo da lide na qualidade de litisconsorte passivo necessário.